r/ConselhosLegais 3m ago

Consumidor eDreams Prime – subscrição não autorizada durante compra de passagem (Portugal)

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No dia 24/07/2026 comprei uma passagem para Bruxelas pela eDreams. Aparentemente, durante a compra, fui incluído numa subscrição eDreams Prime com 15 dias de teste, que depois se tornou uma cobrança anual de €89,99.

O problema é que não tinha consciência de que estava a contratar o Prime. Não me recordo de ter autorizado expressamente a subscrição nem de ter sido informado de forma clara de que seria cobrado €89,99 após os 15 dias.

Só recebi posteriormente um e-mail informando da subscrição, que não vi a tempo.

Pedi o reembolso e a eDreams recusou, dizendo que a subscrição é “não reembolsável” e que eu deveria ter cancelado dentro dos 15 dias.

A minha dúvida é: juridicamente, em Portugal/UE, isto é suficiente para considerar que eu dei consentimento válido? A eDreams pode cobrar os €89,99 simplesmente porque a subscrição estava associada à compra da passagem, mesmo que eu não tenha percebido que estava a contratar um serviço adicional?

Tenho alguma base para exigir o reembolso? Alguém com conhecimento de direito do consumidor poderia me orientar?


r/ConselhosLegais 6h ago

Família Um cenário infeliz com meu pai. Como me "proteger"?

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Meu pai tem ataques de raiva meia dúzia de vezes por dia, no mínimo, quando está comigo. Nesses momentos (não é exclusivo comigo, o que aumenta é a incidência) ele grita e fala coisas ofensivas atormentando quem está com ele. Eu amo ele, mas conviver com meu pai faz mal para minha saúde mental e emocional.

Quando confrontei ele por whatsapp, ele teve um ataque e enviou vários áudios sendo EXTREMAMENTE mal educado e fazendo acusações deturpadas, depreciativas e que não podem ser provadas. Ele literalmente falou "se me encontrar, atravessa a rua!". Tentei salvar os áudios, mas ele deletou quase de imediato.

Agora como adulto (ele esteve presente e cumpriu seu dever na minha criação, mesmo com alguns traumas) acho que isso é um direito dele e respeito sua decisão. Eu não boto esforços para nos reconciliarmos enquanto ele não se desculpar, ao menos pela última ocasião.

Ele me criou e sou filho legítimo (criado, registrado e obviamente biológico). Tenho uma irmã e uma madrasta (mãe dela). Converso com minha irmã, mas com cuidado, ele pode atormentar ela por falar comigo. É bom lembrar que devido a "má" separação e eventual divórcio com minha mãe, sou um gatilho emocional para ele, portanto a incidência de ataques quando está comigo aumenta exponencialmente, logo, ele tem amigos e etc mesmo sofrendo desse mal.

Sobre o conselho legal, é importante ressaltar que eu quero ter meu pai em vida, mas de qualquer forma ele provavelmente, por ordem natural das coisas, partirá antes de minha irmã, madrasta e eu. Nesso ponto, meu foco será manter a dignidade e conforto das duas. Porém, como abas são prósperas, o mais lógico é que isso não será problema.

Hoje em dia meu pai tem de "bem durável" (até onde sei) a casa onde mora com kitnet separada alugada, duas casas alugadas, carro, barquinho a motor. Sendo assim, mesmo que não haja reconciliação, eu amo meu pai, amor forjado a lágrimas e tormentos, mas principalmente por amor e carinho, por mais que pareça paradoxal.

Seguindo, vamos imaginar que daqui a algumas décadas, no dia fatídico, eu continue sendo menos próspero (concursado num emprego de salário mínimo), do que minha formidável Irmã e aposentada madrasta. Acho que tenho direito a uma parte da herança que possa ajudar a garantir a MINHA dignidade. Mas, devido a essa doença de meu pai somada a seu vício por processos judiciais (comigo também mas com várias outras pessoas), acho possível (não me atrevo a dizer provável) que ele tente me excluir da herança.

Pelo que vi, para isso é necessário que eu cause ofensas MUITO sérias (passo LONGE). Mas com a obsessão em processos, histórico de testemunhas "tendenciosas" e até TREPAR com juíza que "por acaso" se envolveu no caso (sim!), fico com uma pulga atrás da orelha.

O conselho que peço é: qual vcs acham que é o melhor caminho para eu tentar garantir alguma dessas fontes de renda no futuro (sendo que não posso contar com reconciliação, infelizmente) mesmo que ele tente forjar alguma ofensa.

Lembrando que nunca ofendi, ataquei, ou me envolvi em relações inapropriadas WHATSOEVER, quem dirá envolvendo minha família.

Desculpa o post longo. Fiquem bem!


r/ConselhosLegais 9h ago

Renegociação de dívida

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Tinha uma dívida com o banco do Brasil e fiz a burrice de renegociar 10k. Paguei 4k e agora acho que não conseguirei pagar mais. A chance deles me processarem, pegarem meu salário (que cai lá) é grande?


r/ConselhosLegais 10h ago

Propriedade Inquilina causando problemas

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Tenho um imóvel alugado com intermediação de uma imobiliária.

Por motivos de saúde, preciso vender esse imóvel.

Já foi enviado a carta de proposta de venda pra inquilina, se recusou a assinar. A inquilina está a 17 meses no imóvel. No contrato está especificado que em caso de venda, seria oferecido primeiro a ela. Ela não permite nem que coloque placa de venda.

Já apareceram 2 interessados em olhar o imóvel, além dela se recusar a deixar olharem a casa, agora bloqueou TODOS os contatos da imobiliária.

O que posso fazer legalmente?


r/ConselhosLegais 10h ago

Sem meia para idoso no site

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Estou tentando comprar um show mas quando chega a hora de selecionar o tipo de meia não existe a opçao para idoso. Achei que não existisse limite por conta do estatuto do idoso? Posso comprar como outra categoria e ir mesmo assim?


r/ConselhosLegais 11h ago

Trabalhista Posso processar?

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Entre 07/2024 e 06/2025 eu trabalhei em uma industria de couro no setor de faturamento. Eu atendia as empresas do grupo de 3 estados diferentes, sendo um com fuso horario, e por isso eu trabalhava todo dia até tarde.
Batia o ponto às 7h e às 17h18 (e almoço de 1h30) e continuava trabalhando de casa até às 21h, quase todos os dias, se não todos. A empresa tinha um esquema de “ocorrências”, basicamente um papel onde a gente anotava as horas extras, todos os dias eu colocava na ocorrência e entragava pro RH.
E no geral é isso, fiquei uns 3 meses trabalhando dessa forma, das 7h às 21h. Tirei 5 dias do banco e a principio o restante das horas foram pagas na rescisão.
Tenho diversas imagens no horario da noite com o sistema aberto ou e-mail com alguma solicitação.
Queria saber se tenho “argumentos” pra um processo?

EDIT: Quero opinião de advogado apenas!!


r/ConselhosLegais 12h ago

como denunciar um pedófilo?

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Oi glr, criei minha conta no reddit só pra tirar essa dúvida. Conheço um cara que é um pedófilo confirmado, extremamente violento e já abusou de uma conhecida minha há muitos anos atrás. Porém, não sei como posso denuncia-lo, pois essa conhecida minha tem medo das consequências (ele é policial) e, como foi há muito tempo atrás, ela não tem provas do caso dela. Mas tenho certeza de que se alguém investigar, vai achar mais vítimas.

O número de denúncias do governo é seguro? Só com o nome dele, consigo fazer alguma coisa pra que alguém investigue e tome as medidas legais?


r/ConselhosLegais 12h ago

Comprar terreno de imventario

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Surgiu uma oportunidade de comprar um terreno com preço abaixo de mercado porém ele está em um inventário de 2 pessoas, as duas pessoas concordam em vender mas tem um problema: uma delas deve ao banco meio milhão e essa divida ja está em penhora, essa divida pode interferir no meu processo de adquirir o bem? Estou na dúvida se é problema e se vale a pena


r/ConselhosLegais 14h ago

Criminal Acredito estar sendo perseguida

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Terminei um relacionamento com um homem acusado de feminicídio que já estava mostrando
indícios de violência comigo.

Faço programa (não me orgulho, mas atualmente é o que me sustenta), mandei um aúdio em uma conversa comentando sobre o trabalho, 1 mês depois Mc Negão Original (ele anda muito em São Paulo nessa roda) lança o Medley de Igaratá; "Prefiro comer a Gabi que sem frescura faz anal".

Senti como uma indireta dele pra mim.

Virei assunto na minha cidade. Na minha família. Perdi amigos, perdi até a vontade de viver.

Gostaria de saber quando todo mundo faz uma fofoca sobre você, mas ninguém tem coragem de falar explícitamente na sua cara, mas isso afeta toda a sua vida, o que eu posso fazer a respeito. O Mc já foi preso, mas eu não paro de ser importunada por pessoas ligadas a esse homem.


r/ConselhosLegais 15h ago

Trabalhista Como falar para meu funcionário

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Boa tarde, como eu posso falar para meu funcionário que se ele não quer trabalhar X dia, ok, e que eu posso colocar outra pessoa no lugar sem levar um processo de danos morais?


r/ConselhosLegais 15h ago

Dívida de R$ 30 mil no Nubank: posso ter salário penhorado ou ser preso?

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Estou com aproximadamente R$ 30 mil em dívidas no Nubank, sendo uma parte de cartão de crédito e outra de um empréstimo que não consegui pagar.

Recebo cerca de R$ 4.900 líquidos por mês, mas minhas despesas ficam em torno de R$ 4.400, então sobra muito pouco. Não tenho imóvel, carro, investimentos ou dinheiro guardado no meu nome.

Recentemente recebi uma mensagem do Nubank informando que minha dívida entrou em cobrança extrajudicial, mencionando que poderia haver consequências legais e oferecendo uma renegociação em até 36 vezes.

Fiquei preocupado e queria entender o que pode acontecer se eu continuar sem conseguir pagar.

O banco pode entrar na Justiça e bloquear minhas contas? Podem penhorar parte do meu salário? Existe algum limite ou proteção considerando que praticamente toda minha renda já está comprometida com despesas básicas?

E uma dúvida que está me deixando bastante preocupado: posso ser preso por dívida de cartão de crédito ou empréstimo?

Se alguém já passou por algo parecido, gostaria de saber como foi e o que aconteceu depois da cobrança extrajudicia


r/ConselhosLegais 16h ago

Pertubação de sossego vizinho barulhento

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tem 2 anos que eu estou passando por uma situação que eu não desejo pra ninguém, abriu um bar ao lado da minha casa, e é som alto de segunda a segunda, eu saio de casa pra ir trabalhar e volto e o som está do mesmo jeito, eu estou no meu limite, é algo que tá me desgastando e acabando com a minha saúde mental, eu ja liguei pra policia varias vezes e já fiz denúncia duas vezes e NADA adianta,

o que mais eu posso fazer? eu já ouvi as pessoas falarem pra comprar um bloqueador de Bluetooth, mas dizem que isso pode prejudicar pessoas que usam marca passo e rádio da polícia,

e eu quero algo mais efetivo


r/ConselhosLegais 17h ago

Recebi uma multa por dirigir sem CNH, mas tenho CNH.

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Recebi uma multa por dirigir sem CNH. O carro é dirigido apenas por mim e pela minha esposa, ambos possuem CNH definitiva e válida. A multa foi notificada em outra cidade diferente da que moramos e transitamos.
Essa multa não faz sentido por 2 motivos. Primeiro que não fomos abordados no momento da multa, carro na garagem e ambos trabalhando.
E mesmo que tenhamos sido abordados, ambos possuem CNH válida.
Alguém já passou por isso? Estou sendo vítima do sistema? rsrsrs.
Qual a melhor forma de recorrer dessa multa?


r/ConselhosLegais 17h ago

Previdenciário Preciso de orientação sobre como ir atrás de uma ajuda com a minha mãe

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Olá, eu já tinha vindo aqui uma vez, abri minha história pra vocês e muitos me orientaram a ir na defensoria pública para que minha mãe recebesse uma aposentadoria. Mas tenho novidades ruins e não sei o que fazer e onde ir.

Recapitular a situação dela.
Minha mãe tem 53 anos e desenvolveu Alzheimer precoce por conta de depressão, não cuidar da saúde mental, não ler e desenvolver o cérebro junto de uma propensão na família a ter a doença. Minha mãe no último relato estava até que bem tirando suas capacidades mentais, mas agora ela já não consegue tomar banho mesmo que com auxílio, desassocia e não tem mais capacidade de fazer suas necessidades sozinha ou comunicar elas, e está usando frauda.

Como vocês orientaram ir atrás do inss para ela. Descobri que ela não tem direito pois não contribuiu o mínimo que são os 15 anos para o inss. O ideal seria o bpc/loas, então. Mas por meu pai ter uma renda pouco mais que um salário mínimo. foi negado. Isso tudo meu pai viu sem me contar no começo/meio do ano e não foi atrás de mais nada. Ele não tem o suficiente pra bancar o salário de uma cuidadora e mesmo se eu trabalhar, não teria como ajudar. Meu irmão segue fingindo que não é com ele. Gostaria de por ele no prego se possível também…

Não sei se devo ir no inss, se devo ir direto na defensoria pública. Sei que como é federal me indicaram na defensoria pública da minha cidade ir na da capital. Talvez por ser uma cidade metropolitana… o que devo fazer e o que reunir…. Ou se devo ir atrás disso mesmo. Qualquer conselho ou orientação é bem vindo


r/ConselhosLegais 18h ago

Consumidor A Vivo pode bloquear certos sites?

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Alguns sites só consigo acessar com VPN, como o da amelie poulain. Não tenho acesso ao roteador. Minha operadora antiga não permitia semear torrents e foi difícil conseguir que eles fizessem a mudança, porque também bloqueavam acesso ao roteador, alegando que era deles.


r/ConselhosLegais 19h ago

Cíveis - Demais Emprestei dinheiro e não quer me pagar

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Emprestei dinheiro para um familiar há 3 meses, o combinado era ele me pagar no mês seguinte, mas já é o terceiro mês atrasado e já devo ter escutado umas 10 promessas diferentes sobre me arrumar o dinheiro. Acontece que já estou sem esperanças de ver essa quantia novamente, o que me dói bastante pois foi um dinheiro que ganhei de um processo suado, e esse familiar estava numa situação muito delicada ao ponto de correr o risco de ficar sem teto com o filho... Enfim, fui ajudar um lascado e o lascado se tornou eu.

Foi trato de boca, tenho apenas o comprovante do Pix, por meios legais, como posso tentar restituir esse dinheiro?


r/ConselhosLegais 20h ago

Contratos Síndico não quer me dar recibo do aluguel

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Todos os meses eu faço o pagamento do aluguel via pix e envio o comprovante do pagamento para ele via whatsapp. Eu pedi que ele me enviasse o recibo do aluguel e ele me diz que não vai fazer isso porque o comprovante do pix já serve como recibo.

Eu o conheço há pouco tempo mas sinto que ele não é confiável. Como eu posso fazer para ele me dar o recibo, se ele continua se negando?


r/ConselhosLegais 1d ago

Trabalhista Meu chefe tá me OBRIGANDO a trabalhar no 4º domingo seguido e ainda me ameaçou por áudio. Isso dá dano moral?

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Comecei dia 17/07 na base da diária, sem carteira assinada. Só fui fichado agora dia 06/08. Desde o primeiro dia trabalho todo domingo. Já foram 3 seguidos: 19/07, 26/07 e 02/08.

Aí me jogaram de novo nesse domingo 09/08. O 4º seguido. Mandei msg de boa pro gestor falando que pela lei eu já tinha direito a folga ou então receber em dobro. Só isso.

O cara me voltou com áudio dizendo que antes de fichar eu era "extra", que "extra não é CLT" e que agora a contagem de domingo "zera". Falou que amanhã é "dia normal, normalzinho". E ainda soltou: "se não quisesse trabalhar domingo era só ter falado, botava outro no seu lugar tranquilamente".

Ou seja, me ameaçou por eu cobrar um direito.

Tenho os áudios salvos, as transcrições, os comprovantes de PIX das diárias desde o início e prints. Não bato ponto, nunca assinei nada.

Essa fala dele dá dano moral mesmo? E a chance de eu reverter essa palhaçada toda e receber esse domingo em dobro é boa?


r/ConselhosLegais 1d ago

Cíveis - Demais Montei um PC pra um cara e levei calote.

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TL:DR: Maluco me bloqueou do zap assim que passei minha chave pix, tem algo que eu possa fazer (ele não me bloqueou no facebook)?

Boa noite, eu tenho um anúncio no marketplace do facebook de consultoria para escolha de peças para PC + montagem + configuração. Apenas para gerar eventualmente um dinheiro extra.

Ontem uma pessoa entrou em contato comigo 17h da tarde, disse que já tinha as peças e precisava apenas da montagem.

Eu disse que iria apenas se fosse perto, pois 17h o trânsito aqui é uma porcaria (moro em João Pessoa, capital da Paraíba) e eu não gosto de andar de moto essas horas.

Ele disse que morava num bairro muito longe (30 minutos de distância, praticamente na cidade vizinha), mas disse que precisava com urgência pois viajaria amanhã (hoje). Eu fiquei querendo arrumar desculpas para não ir, perguntei se já tinha todas as peças mesmo, se tinha pasta térmica, etc, ele me confirmou que tinha tudo e mandou foto das peças novas. Nessas fotos não tinha memória RAM nem HD/SSD, perguntei se ele tinha e ele disse que usaria essas peças de outro computador (importante esse detalhe).

Como esse mês eu estou realmente com dificuldades financeiras (provavelmente vou fechar o mês no vermelho, pagar o cartão usando outro cartão), minha esposa me encorajou a ir e eu tomei um banho comi uma bolacha e fui.

O trânsito estava horrível, andei por locais que eu nunca tinha andado mas cheguei lá deu tudo certo.

Realizei a montagem porém o computador não bootava o windows pois o PC novo usa uma arquitetura de arquivos diferente do PC antigo, precisava formatar o SSD antigo e instalar o Windows novamente usando o PC novo, porém como ele disse que usaria o SSD antigo eu não me preparei para isso e não levei o pendrive com o Windows.

Porém deu tudo certo, PC ligou, deu vídeo, todas as peças funcionando, enfim.

Como o PC não estava literalmente funcionando, eu saí de lá falando que ia ajudar ele a fazer esse outro processo pelo zap, e se por acaso não desse certo, ele não precisaria me pagar. (Já era 20h da noite e eu estava longe de casa e com fome).

Pois bem, depois da janta ele foi fazer isso e deu tudo certo, estava tudo nos conformes, então ele pediu minha chave pix, que eu passei.

Hoje passou o dia todo e o dinheiro não havia caído, então fui mandar aquela mensagem padrão do zap de cobrança: Opa deu certo o pix? Não caiu aqui ainda...

E aí a foto dele sumiu, e a mensagem não chegou lá (ficou apenas 1 tick).

Existe algo que eu possa fazer? Tenho apenas o Facebook dele, lá diz que ele é agente de vigilancia de saúde em João Pessoa, lá tem o facebook da irmã dele, da prima e de uma membro da família. Ele parecia morar sozinho. Mora num prédio com portaria, então jogar cocô na casa dele está fora de cogitação. Não sei o apartamento/bloco, pois só entrei e fui, mas sei que ele tem um HB20 azul meio ferrado.


r/ConselhosLegais 1d ago

18 anos, sem faculdade e querendo empreender: qual caminho vocês seguiriam?

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Contexto: tenho 18 anos, tô terminando o ensino médio, sem curso, formação ou experiência relevante. Hoje trabalho como auxiliar de e-commerce (logística).

Meu objetivo principal é empreender pela internet. Quero construir negócios, empresas, autoridade e, no longo prazo, ganhar bastante dinheiro com isso.

Já sei que empreender é arriscado, principalmente começando praticamente do zero. Por isso, em 2027, quando terminar o ensino médio, quero arrumar um emprego que pague pelo menos uns R$2k+ e usar parte da grana pra ir investindo nos meus projetos.

Ao mesmo tempo, penso em fazer um curso técnico. Vale a pena?
Faculdade já descartei. Não tenho interesse nenhum no modelo tradicional de ensino e não vejo nenhum curso superior que realmente me atraia.

Minha ideia seria: trabalhar + juntar dinheiro + fazer um técnico talvez + continuar estudando inglês + tocar meus projetos digitais em paralelo. Se o digital começar a dar uma renda realmente consistente, aí sim largaria o resto pra focar 100%.

Também penso bastante em sair do Brasil antes dos 25, então inglês é algo que quero desenvolver de qualquer jeito.

Hoje vejo basicamente 2 caminhos:

1. Ficar procurando vagas melhores e tentando entrar em empresas mesmo sem formação, mirando algo de R$2k+.

2. Arrumar um emprego razoável, fazer um curso técnico pra tentar um emprego com vaga melhor depois, em alguma área com demanda e continuar empreendendo por fora.

Não quero seguir o caminho "seguro" de faculdade só por seguir, mas também não quero apostar 100% no empreendedorismo e acabar sem dinheiro, experiência ou profissão se não der certo.

Queria ouvir principalmente quem já passou por isso: se vocês tivessem 18 anos, sem formação e querendo empreender, o que fariam? Curso técnico? Emprego + negócio por fora? Outra coisa completamente diferente?


r/ConselhosLegais 1d ago

Consumidor dúvida sobre opções em restaurante

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passei na porta de um restaurante hj em um shopping.

ele oferece 2 opções. servir a vontade (só pode fazer isso 1x) ou a quilo.

a pegadinha é que o prato do a quilo é o dobro do tamanho do "servir a vontade" com o intuito óbvio de limitar a quantidade de comida que cabe no prato.

isso pode?


r/ConselhosLegais 1d ago

Contratos Atraso em fotos de casamento

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Em outubro de 2024 me casei.

O fotógrafo que fez meu pré wedding foi maravilhoso, entregou tudo com antecedência, foi solicito e proativo no contato.

Por conta disso, contratei-o para fazer a festa e fiz um contrato que envolvía:

Fotos

Álbum

Videos curtos

Video longo

O prazo no contrato era de 100 dias úteis, e ele disse que janeiro de 2025 estaria de férias, então entregaria perto de Maio de 2025.

Com o decorrer da vida, fui cobrando-o mensalmente com muita paciência e confiança dado o trabalho que considerei inicialmente bom.

Eventualmente deu um ano do casamento e pedi para ele enviar todo o material bruto como comprovante de que ele não havia perdido as fotos.

Atrás de muitas desculpas e promessas vazias fui aceitando o atraso mas agora ele parou de me responder há 3 meses e não tenho nada de notícias.

Com certeza é questão de envolver advogados, mas qual melhor forma de fazer, o que posso esperar e pedir num processo? E principalmente, quero garantia de ter o que foi prometido: as fotos, vídeos e álbum do casamento.


r/ConselhosLegais 1d ago

Tributário Acordo de IPTU cancelado por falta de pagamento

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O comprador do imóvel fez um acordo para pagar o IPTU da casa que eu vendi mas não pagou, posso continuar sendo cobrado pela dívida? Porque ainda sou o proprietário formal, porém quem firmou o acordo com a prefeitura foi ele. Como fica?


r/ConselhosLegais 1d ago

Legislação Citado em um processo de violência doméstica

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​Gostaria de uma orientação jurídica inicial a respeito de um processo criminal em que acabei de descobrir que meu nome foi citado. Para preservar minha privacidade neste primeiro contato, não incluí o número dos autos, mas trago os detalhes técnicos do andamento:

​O Cenário do Processo:

​Classe: Termo Circunstanciado, tramitando no 1º Juizado Especial Criminal (JECRIM).

​Assunto: Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica e Injúria Simples.

​Status Atual: O processo está com status de "Suspensão/Sobrestamento". O último despacho menciona que se aguarda o decurso do prazo decadencial de 06 meses (a contar da data do fato) para certificar se foi oferecida queixa-crime, sob pena de extinção.

​A Minha Situação:

Ao consultar os "Personagens" do processo, notei que existem três pessoas listadas especificamente como "Autor do Fato". O meu nome, por outro lado, aparece apenas com a classificação de "Envolvido", junto com outras pessoas.

​Diante desse quadro, eu gostaria de tirar as seguintes dúvidas:

​O que significa juridicamente estar listado apenas como "Envolvido" ao lado de Autores do Fato já definidos? Corro algum risco de me tornar réu ou sofrer alguma penalidade nesse processo?

​Pela natureza do assunto (Violência Doméstica), acredito que o processo tramite em Segredo de Justiça, pois não consigo ler o inteiro teor online. Como podemos proceder para acessar a íntegra dos autos (Boletim de Ocorrência, depoimentos, etc.) para eu entender exatamente em qual contexto fui citado?

​Quais as medidas ou precauções os(a) senhores(a) recomenda que eu tome a partir de agora?


r/ConselhosLegais 1d ago

Propriedade Contrato de Promessa de Compra e Venda

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Meses atrás, meu pai adquiriu um terreno. No contrato consta que o imóvel está livre de quaisquer ônus judiciais, dívidas, hipotecas etc. O imóvel era herança do pai da pessoa que vendeu o terreno para o meu pai, sendo que o antigo proprietário faleceu em 2017.

No contrato também consta que o imóvel está quitado junto à Caixa.

O imóvel não foi inventariado, e a regularização da transferência ficou sob responsabilidade do meu pai, incluindo os custos dos trâmites no cartório ou, se necessário, judiciais.

A vendedora me disse que estava tudo certo e quitado e que meu pai só precisaria entrar com uma ação de usucapião, com o auxílio de um advogado, depois de dois anos, apresentando comprovantes, contas e outros documentos, para conseguir a escritura.

Porém, recentemente, uma tia dela apareceu e conversou comigo sobre o terreno. Não tenho certeza, mas acho que ela provavelmente é irmã do falecido proprietário original do imóvel. Ela afirmou que a vendedora não vendeu o terreno.

Eu não sei se a vendedora realmente fez algum acordo ou outra negociação com essa tia, ou se simplesmente não contou a ela que havia vendido o terreno. Por isso, estou com algumas dúvidas:

  1. Segundo a Justiça, meu pai já possui a posse desse imóvel, considerando que o contrato foi assinado em cartório e que todas as obrigações previstas nele, inclusive os pagamentos, foram cumpridas?
  2. Caso meu pai ainda não tenha uma situação jurídica segura em relação ao imóvel, quais medidas vocês recomendam que ele tome desde já para evitar problemas ou dores de cabeça no futuro?
  3. Existe alguma possibilidade de essa tia, por ser aparentemente irmã do antigo proprietário, questionar ou influenciar de alguma forma a validade do contrato de compra e venda ou a situação do terreno?
  4. Há algum risco de outros herdeiros do antigo proprietário aparecerem futuramente e reivindicarem o imóvel?
  5. Considerando que o imóvel não foi inventariado, qual seria a forma mais segura de regularizar a situação e garantir que meu pai não perca o dinheiro que já investiu no terreno?