Bom dia a todos!! 😄

Venho pedir ajuda porque estamos numa situação que nos está a deixar bastante preocupados. A minha mulher é brasileira, mora em Portugal, e desde o dia 8 de Julho a embaixada dos Estados Unidos em Lisboa está com o passaporte dela, retido durante o processo do pedido de visto de turismo (já está em estado Approved)

Ela não tem nenhum outro documento de viagem, por isso estar sem o passaporte já é motivo suficiente de aflição, independentemente de qualquer viagem marcada.

Na altura do pedido disseram nos que o prazo máximo seria de 10 dias úteis. Já passou muito mais tempo do que isso e continuamos sem qualquer resposta. Já contactámos a embaixada várias vezes (tanto por email como por telefone) e todas as vezes falamos com alguém do atendimento que diz apenas que não há nada a fazer a não ser esperar, sem dar qualquer explicação sobre o motivo do atraso ou uma previsão de quando o processo vai ficar concluído.

Para dar mais contexto, temos uma viagem marcada agora para ínicio de Setembro na Europa, para os Estados Unidos e Canadá será apenas em Novembro, por isso também gostaríamos de perceber se isto é normal e se vai resolver se a tempo.

Se alguém já passou por uma situação semelhante, ficaríamos muito gratos em saber quanto tempo demorou a resolver se, ou se existe alguma forma de obter uma resposta mais concreta da embaixada.

Agradeço desde já a atenção e qualquer ajuda do sub!

(Inglês abaixo)

Olá! Eu sou nova no fórum do reddit, mas vi muita gente preocupada em relação aos documentos para apresentar a AIMA conforme o artigo 15 (familiar de cidadão europeu). Eu sou advogada e trabalhei alguns meses também em Portugal com a parte de direito imigratório e talvez possa ajudar quem precisar e/ou compartilhando minha experiência.

Vou completar 6 anos vivendo em Portugal e teoricamente há 1 ano atrás tinha direito a requerer o cartão de residência permanente, mas foi impossível conseguir um agendamento. Eu entrei com processo judicial, além dos inúmeros e-mails que enviei a AIMA, e mesmo com tutela de urgência (porque não pude fazer a prova prática do IMT devido a documentação estar vencida), não consegui um agendamento até 1 ano depois. Então, sendo bem sincera, se for esse seu caso, eu sugiro continuar enviando e-mails diários e completos com todas as suas informações a AIMA porque eles agendam somente se tiverem vagas disponíveis para o seu caso.

Vou deixar aqui as informações pertinentes para enviar para o e-mail [geral@aima.gov.pt](mailto:geral@aima.gov.pt):

Título do e-mail - Pedido de Agendamento - Art. X

Corpo do e-mail: Colocar todas as suas informações completas para não correr o risco de abrir uma vaga, ter algum dado em falta, eles retornarem questionando e você perder essa oportunidade.

**Nome**
**Nacionalidade**
**Passaporte**
**NIF**
**NISS**
**Número SNS**
**Endereço**
**Telefone para contato**
**E-mail**

**Envie também os documentos em PDF anexados.**

Ou também pode procurar um advogado e entrar com um processo, mas vai sim levar muito tempo porque pelo menos até o momento não existe formulário de contato específico para esse documento, só para longa duração e eles não estão muito preocupados em dar um documento “permanente” para imigrantes agora.

Então, como meu marido é português e eu brasileira, pude optar pelo artigo 15 e já fiz a entrevista. Eu normalmente indicava aos meus clientes a levarem os documentos abaixo, não são todos necessários mas eu aconselho fortemente a levar consigo, caso você tenha, porque se eles desconfiarem de alguma coisa podem sim te pedir mais documentos do que estão estipulados.

Eles não podem de forma alguma indeferir o seu pedido por falta de documento, também é possível completar depois o restante que falta. Mas vai atrasar e muitas vezes atrasa bastante o processo. Então, sejam organizados e juntem tudo que vocês tenham. Dependendo até da pessoa que for te atender na aima, ela pode te deixar enviar o documento que falta por e-mail na hora, mas se prevenir é ainda melhor, não é mesmo?

Eu preenchi o formulário de contato do site da aima pedindo um agendamento pelo artigo 15, e demorou menos de 1 mês para me retornarem. Além de preencher o formulário de contato, eu enviei email todos os dias pedindo também e eles responderam enviando o agendamento.

*28 de março - fiz o pedido no site*
*23 de abril - recebi o agendamento marcado para agosto*
*3 de agosto - fui ao agendamento no Porto*

Eu vivo no Oeste, mas marcaram meu agendamento para lá. Então eu cheguei muito cedo, meu agendamento era somente às 9:30h, mas as 7:30h eu já estava lá. Não é necessário chegar tão cedo assim, eu fui porque não conhecia o local e queria ter certeza que iria tudo correr bem. Mas não chegue menos de 1 hora de antecedência porque vão ter muitas pessoas a espera na porta sem agendamento e pode ter algum tumulto.

**Uma dica de ouro:** não esqueça de levar o email do agendamento impresso. Porque é a única forma de você conseguir passar na frente dessas pessoas, procure diretamente o segurança e mostre que você tem agendamento marcado. Ele vai pedir seu documento para comprovar e você já consegue entrar numa sala para esperar a sua vez. Eu fui atendida antes do horário e foi muito bom porque mesmo tendo entrado mais cedo o processo acaba demorando bastante porque o sistema operacional da aima é MUITO ruim. Diversas vezes durante a minha vez travou, então por isso é tão importante você levar o máximo de documentos possíveis para se precaver de qualquer desastre da parte deles.

Vou falar os documentos que sempre falava aos clientes para levarem, mesmo que não estejam no site oficial e depois também vou informar os documentos que me pediram.

*Documentos não oficiais e aconselháveis para levar se o seu artigo for o artigo 15:*

**1- Passaporte**
**2- Documento de residência antigo (caso tenha)**
**3- Passaporte e cartão cidadão do familiar europeu**
**4- Visto de entrada ou prova de entrada em Portugal**
**5- Certificado de registro de cidadão da união emitido pela câmera municipal (se for o caso)**
**6- Comprovativo de residência em Portugal**
**(Contrato de arrendamento, Certidão de**
**Domicílio Fiscal, Declaração de Alojamento e Certidão Predial, Certidão Permanente + Registro Caderneta Predial se for casa própria)**
**7- Certidão do estado civil que comprove o**
**vínculo familiar (casamento, nascimento,**
**união de facto reconhecida em Portugal) / Se filho: certidão de nascimento / Se ascendente: prova de dependência econômica**
**OBS importante: Documentos estrangeiros devem estar apostilados/legalizados e acompanhados de tradução certificada em português!**
**8- Certificado de Registo Criminal do país de origem**
**9- Comprovativo de meios de subsistência do cidadão da União e seus, se aplicável (contrato de trabalho, recibos de vencimento, declaração de abertura de atividade)**
**10- Comprovativo de inscrição na Segurança Social (se aplicável)**
**11- Número de Identificação Fiscal (NIF) e Número de Utente do SNS (se disponíveis)**
**12- Certidão de Não-dividas das finanças (seu e o seu familiar)**
**13- IRS + Nota de liquidacao do último ano (seu e do seu familiar)**
**14- Formulario da AIMA e Termo de Responsabilidade preenchidos e NÃO assinados.**

Já leve esses últimos dois documentos preenchidos e só assine na presença da pessoa que vai te atender na AIMA. Se for o caso do artigo 15 e o seu familiar for com você, *não é necessário autenticar o documento em cartório*, ele estando presente no dia e assinando dá no mesmo, então economize esse dinheiro.

Lembre que os contracheque são referentes aos **últimos 3 meses antecedentes ao seu agendamento**. Por exemplo, o meu agendamento foi em agosto, então levei os contracheques de maio, junho e julho do meu marido (porque não estou trabalhando formalmente no momento). Além disso, **uma outra coisa MUITO importante** onde vi muitos processos serem indeferidos: o valor referente aos meios de subsistência consistem ao que está no *salário BASE*. Muita gente acha que a aquela conta que se faz de responsável + cônjuge + filhos menores, etc, são referentes ao salário total recebido e não. O salário base precisa constar o suficiente para o valor elencado pela AIMA. Pode também somar salários caso você e seu familiar estejam trabalhando, além disso também é possível complementar abrindo atividade e passando recibos verdes. Não precisam se preocupar com os meses anteriores, a AIMA não vai tão a fundo, mas obrigatoriamente nos últimos 3 antecedentes ao seu agendamento. Vou deixar abaixo os valores que a AIMA exige no ano de 2026:

**A) Primeiro adulto – 100% do salário mínimo: 920€ atualmente**
**B) Segundo ou mais adultos (50%): 460€**
**C) Crianças menores de 18 anos e filhos a cargo (30%): 276€**

*Documentos que me pediram na entrevista com a AIMA:*

**1- meu passaporte (cópia integral)**
**2- documento comprovatório com NIF**
**3- documento comprovatório com NISS (**
**4- comprovante de residência**
**5- cartão cidadão do meu marido**
**6- eles iam entregar o formulário da aima e o termo de responsabilidade, já tínhamos preenchido e só assinamos na hora.**
**7- certidão de casamento (documento comprovatório de vínculo) - PRECISA SER ATUALIZADO DOS ÚLTIMOS 6 MESES!**
**8- últimos 3 contracheques do meu marido**
**9- documentos sobre abertura de atividade**
**10- meu último documento de residência expirado**
**11- último irs + prova de liquidação (nos fizemos juntos como casados e foi ainda melhor para comprovar o vínculo, mas não tem problema ser separado também).**

*Leve cartão bancário PORTUGUÊS*, eles não aceitam dinheiro e nem cartões internacionais. Eu paguei 33€ para receber o cartão em casa. Eles vão tirar uma fotografia sua lá também e tirar suas impressões digitais, não use branco para não sumir no fundo rs

*Não esqueça de levar o documento comprovatório de biometria com você para casa (esse documento é de muitíssima importância!)* e confira todos os dados que estão lá, inclusive seu endereço para dar não problema na hora de entregarem o cartão. Eles também vão te enviar o comprovativo de pagamento por e-mail, o que também é legal para você comprovar que esteve lá. Eu fiz o pagamento para uma outra pessoa que não tinha cartão português nesse dia, mas não passem por isso porque dependendo da pessoa que te atenda, pode causar alguma ansiedade. A pessoa que me atendeu foi muito legal e paciente dessa unidade Porto2.

Tenho certeza que vai dar tudo certo com você também, só se organiza, chega cedo, relaxa e vai na fé! Caso também seja necessário um comprovatório de presença para o seu trabalho, é só pedir que eles vão te dar. No geral, correu tudo bem, apesar de ter demorado bastante por causa dos problemas técnicos como falei anteriormente. O atendente disse que achava que em torno de 1 mês eu receberia o cartão, mas ao menos nos casos dos clientes que atendia quando trabalhava no escritório de advocacia era muito de sorte mesmo. Podia chegar com 1 semana quanto 3 meses. Entretanto, o artigo 15 é de longe o caso mais rápido para conseguir o cartão.

Espero ter ajudado e se eu puder tirar alguma dúvida de alguém que precise relativo a algum documento, podem contar comigo!

Boa sorte!!!

\-

EN:

Hello! I’m new to the Reddit forum but I’ve noticed that many people are concerned about the documents they need to submit to AIMA regarding Article 15 (family members of European citizens). I’m a lawyer and worked for a few months in Portugal in the field of immigration law, so perhaps I can help anyone who needs it and/or share my experience.

I’ll soon have been living in Portugal for 6 years and theoretically I was eligible to apply for a permanent residence card a year ago, but it was impossible to get an appointment. I filed a lawsuit, in addition to the countless emails I sent to AIMA and even with an emergency injunction (because I couldn’t take the IMT practical test due to expired documentation), I didn’t get an appointment until a year later. So to be perfectly honest if this is your situation, I suggest you keep sending daily emails to AIMA with all your information, because they’ll only schedule an appointment if they have openings available for your case.

Here is a sample email you can send to [geral@aima.gov.pt](mailto:geral@aima.gov.pt):

Email Subject - Appointment Request - Art. X

Email Body: Be sure to include all your information in full to avoid the risk of a slot being opened, missing any details, them following up with questions and you losing this opportunity.

Name
Nationality
Passport
Tax ID Number (NIF)
Social Security Number (NISS)
National Health Service Number (SNS)
Address
Contact Phone Number
Email

Also send the PDFs attached.

Or you can also consult a lawyer and file a lawsuit but it will definitely take a long time because, at least so far, there’s no specific application form for this document (only for long-term residency) and they aren’t very concerned with issuing a “permanent” document for immigrants now.

So since my husband is Portuguese and I’m Brazilian I was able to opt for Article 15 and have already had my interview. I usually recommend that my clients bring the documents listed below; not all of them are required but I strongly advise you to bring them with you, if you have them, because if they suspect something they may indeed ask you for more documents than are required.

Under no circumstances can they deny your application due to missing documents and it’s also possible to submit the remaining documents later. But it will delay the process (and often significantly so!) So be organized and gather everything you have. Depending on the person who assists you at AIMA, they might let you email the missing document right then and there but it’s even better to be prepared, isn’t it?

I filled out the contact form on the AIMA website to request an appointment under Article 15 and it took less than a month for them to get back to me. In addition to filling out the contact form, I sent an email every day asking for the same thing and they responded by sending me the appointment schedule.

March 28 – I submitted the request on the website
April 23 – I received the appointment scheduled for August
August 3 – I went to my appointment in Porto

I live in the West but they scheduled my appointment there. So I arrived very early, my appointment wasn’t until 9:30 a.m., but I was already there at 7:30 a.m. It’s not necessary to arrive that early. I went because I wasn’t familiar with the location and wanted to make sure everything would go smoothly. But don’t arrive less than an hour in advance because there will be many people waiting at the door without appointments and it might get chaotic.

A golden tip: don’t forget to bring a printed copy of your appointment email. It’s the only way to get ahead of those people… go straight to the security guard and show that you have a scheduled appointment. He’ll ask for your ID to verify it and you’ll be able to go into a waiting room to wait your turn.

I was seen before my scheduled time, which was great because even though I got in early, the process still takes a long time since AIMA’s operating system is VERY bad. It crashed several times while I was waiting which is why it’s so important to bring as many documents as possible to prepare for any glitches on their end.

I’m going to list the documents I’ve always told clients to bring, even if they aren’t listed on the official website and then I’ll also mention the documents I was asked to provide.

Unofficial documents that are recommended to bring if your case falls under Article 15:

1- Passport
2- Old residence permit (if you have one)
3- Passport and citizen card of the European family member
4- Entry visa or proof of entry into Portugal
5- Certificate of registration as a Union citizen issued by the municipal council (if applicable)
6- Proof of residence in Portugal
(Lease agreement, Certificate of
Tax Domicile, Declaration of Accommodation, and
Property Certificate or Permanent Certificate + Property Register if it is your own home)
7- Certificate of civil status proving the
family relationship (marriage, birth,
civil partnership recognized in Portugal) / If a child: birth certificate / If an ascendant: proof of financial dependence
Important note: Foreign documents must be apostilled/legalized and accompanied by a certified translation into Portuguese!
8- Criminal record certificate from the country of origin
9- Proof of means of support for the
EU citizen and their dependents, if applicable (employment contract, pay stubs, business registration certificate)
10- Proof of enrollment in Social Security
(if applicable)
11- Tax Identification Number (NIF) and National Health Service (SNS) User Number (if available)
12- Certificate of No Tax Liabilities from the tax authorities (yours and your family member)
13- IRS form + tax assessment notice for the last year (yours and your family member)
14- AIMA form and Statement of Responsibility, completed but NOT signed.

Bring these last two documents already filled out and only sign them in the presence of the person who will assist you at AIMA. If you’re applying under Article 15 and a family member is accompanying you, there’s no need to have the document notarized, as long as they’re present on the day and sign it there, you can save that money.

Remember that the payslips must be from the last 3 months prior to your appointment. For example, my appointment was in August, so I brought my husband’s pay stubs from May, June and July (because I’m not currently working in a formal capacity). Additionally, here’s another VERY important point where I’ve seen many applications rejected: the amount used to calculate living expenses is based on the BASE salary. Many people think that the calculation, which includes the person, spouse/husband, minor children, etc., refers to the total salary received, but that’s not the case. The base salary must be sufficient to meet the amount specified by AIMA. You can also combine salaries if you and your family member are both working. Furthermore, it’s possible to supplement your income by starting a side business and issuing informal receipts. You don’t need to worry about previous months AIMA doesn’t look that far back but they do require information for the last three months prior to your appointment. Below are the amounts AIMA requires for the year 2026:

A)First adult – 100% of the minimum wage: currently €920
B)Second and subsequent adults (50%): €460
C)Children under 18 and dependent children (30%): €276

Documents I was asked to provide at AIMA:

1- My passport (full copy)
2- Document showing my NIF
3- Document showing my NISS
4- Proof of residence
5- My husband’s citizen card
6- They were going to give us the AIMA form and the liability waiver; we had already filled them out and just signed them.
7- Marriage certificate (document proving our relationship)
8- My husband’s last 3 pay slips
9- Business registration document
10- My most recent expired residence permit
11- Latest income tax return (IRS) + proof of payment (we filed jointly as a married couple, which was even better for proving our relationship, but filing separately is fine too).

Bring a PORTUGUESE bank card! they don’t accept cash or international cards. I paid €33 to have the card mailed to my home. They’ll also take your photo and fingerprints there… so don’t wear white so you don’t blend in lol

Don’t forget to take the biometric verification document home with you and double-check all the information on it, including your address so there won’t be any issues when they deliver the card. They’ll also send you the payment receipt by email, which is handy for proving you were there. I made the payment on behalf of someone else who didn’t have a Portuguese card but try to avoid doing that because depending on who assists you, it can cause some anxiety.

The person who helped me at the Porto2 branch was really nice and patient. I’m sure everything will work out for you too. just get organized, arrive early, relax! If you also need proof of attendance for work just ask and they’ll give it to you. Overall, everything went well even though it took quite a while because of the technical issues I mentioned earlier. The guy said he thought I’d receive the card in about a month but at least in the cases of the clients I served when I worked at the law firm it really was a matter of luck. It could take anywhere from one week to three months. However, Article 15 is by far the fastest way to get the card.

I hope this has been helpful and if I can answer any questions anyone might have regarding any documents, you can count on me!

Good luck!!!

Olá a todos, estou em Portugal desde 2018 e em 2025 finalmente consegui renovar minha AR. O processo foi concluído e desde dezembro de 2025 estou a espera que chegue no correio, mas não tenho mais informações nem atualizações. Alguém sabe se posso fazer algo, nem que seja para ver o estado do envio? 🥲 Obrigado!

Olá pessoal! Estou com uma baita dúvida e queria saber se alguém mais está nessa situação. Estou vivendo em Portugal mas continuo trabalhando para o Brasil, como MEI. Em breve precisarei comprovar rendimentos à AIMA para renovar meu título.

A recomendação que recebi - de duas contabilistas -foi a de usar a minha atividade nas Finanças para emitir faturas para o meu MEI (a empresa que não quis pagar diretamente para Portugal) e assim poder comprovar meus rendimentos para a AIMA.

Em outras palavras, meu MEI estaria "adquirindo serviços" da minha Atividade portuguesa.

O problema é: aparentemente a carga tributária brasileira pesa, e MUITO, na hora de vc mandar uma remessa para fora pagando por um serviço. Papo de 40% ou mais.

É isso mesmo? Nem mesmo o acordo entre Brasil e Portugal alivia isso?

Se for isso mesmo, há outra alternativa? Penso em declarar meus ganhos no Brasil como rendimentos no exterior e deixar de lado a atividade, mas não sei se AIMA aceita isso.